0800656-31.2024.8.19.0016

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara Única da Comarca de Carmo 2° Grau · TJRJ · Apelação Criminal · PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL

Partes do Processo

RONALD FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF 228.***.***-44

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS TEIXEIRA DA ROCHA

OAB/RJ 212551•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178602/2026

03/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição 178602/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2026

03/03/2026, 16:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:19

Não conhecido o recurso de RONALD FRANCISCO DE OLIVEIRA

27/02/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

10/02/2026, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 101592/2026

10/02/2026, 19:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2026, 19:20

Protocolizada Petição 101592/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 18:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

21/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/01/2026, 13:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/01/2026, 21:00

•24/11/2025, 16:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 16:06

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/11/2025, 16:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/11/2025, 16:06