0876768-86.2024.8.19.0001

Apelação CriminalInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

OITAVA CAMARA CRIMINAL

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Partes do Processo

OS MESMOS

Autor

EDSON NAIF MARDINE

Reu

FRANKLIN LEVY

Reu

ANTONIO EDUARDO DE MORAES

OUTROS_PARTICIPANTES

FLAVIA SOARES DE SOUZA MELLO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PEDRO MAURITY SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO EDUARDO DE MORAES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FLAVIA SOARES DE SOUZA MELLO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Inclusão em pauta

13/05/2026, 12:40

Documento

13/05/2026, 12:18

Retirada de pauta

11/05/2026, 18:07

Mero expediente

11/05/2026, 14:43

Conclusão

11/05/2026, 13:39

Publicação

05/05/2026, 00:05

Inclusão em pauta

30/04/2026, 13:29

Pedido de inclusão

28/04/2026, 12:33

Conclusão

27/04/2026, 14:56

Confirmada

30/03/2026, 18:38

Confirmada

03/03/2026, 16:08

Mero expediente

03/03/2026, 11:53

Conclusão

27/02/2026, 16:14

Confirmada

06/02/2026, 16:59

Publicação

30/01/2026, 00:05

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 16:17