0811277-17.2024.8.19.0007

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Criminal · SEXTA CAMARA CRIMINAL

Partes do Processo

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 42.***.***.0005-25

Autor

88253 PMERJ

Autor

GUSTAVO DAVID TEODORO FREITAS DOS SANTOS

Autor

BIANCA DAVID TEODORO FREITAS DOS SANTOS

Autor

RAFAEL WERNECK EMIDIO - PMERJ

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDEMIR DA SILVA CRUZ

OAB/RJ 144929•Representa: PASSIVO

LORENA VIANA SANTOS LESSA

OAB/BA 70544•Representa: PASSIVO

SHIRLEY DE FATIMA OLIVEIRA GUIMARAES

OAB/RJ 74482•Representa: PASSIVO

DEIVID DE ALMEIDA BRITO

OAB/RJ 259203•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Outras Decisões

11/05/2026, 15:19

Conclusos ao Juiz

11/05/2026, 11:25

Transitado em Julgado em 07/05/2026

11/05/2026, 11:24

Recebidos os autos

07/05/2026, 14:32

Juntada de Petição de termo de autuação

07/05/2026, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

14/01/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 13:55

Conclusos ao Juiz

12/01/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 20:40

Decorrido prazo de WELLINGTON JUNIOR SILVA SIMAS em 10/02/2025 23:59.

29/12/2025, 00:27

Decorrido prazo de CATARINA VIANA DE CARVALHO em 10/02/2025 23:59.

27/12/2025, 01:46

Decorrido prazo de CATARINA VIANA DE CARVALHO em 22/01/2025 06:00.

27/12/2025, 01:43

Decorrido prazo de WELLINGTON JUNIOR SILVA SIMAS em 31/01/2025 23:59.

27/12/2025, 01:43

Decorrido prazo de CATARINA VIANA DE CARVALHO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:11

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 12:30

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 15:19

Despacho

•07/05/2026, 14:32

Acórdão

•07/05/2026, 14:32

Certidão

•07/05/2026, 14:32

Despacho

•07/05/2026, 14:32

Despacho

•12/01/2026, 13:55

Decisão

•12/11/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 12:44

Sentença

•02/10/2025, 17:18

Despacho

•03/09/2025, 16:41

Decisão

•29/07/2025, 12:42

Despacho

•17/06/2025, 15:02

Despacho

•02/06/2025, 17:57

Despacho

•10/03/2025, 13:37

Decisão

•21/01/2025, 13:28