0850916-97.2024.8.19.0021

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Criminal · SÉTIMA CAMARA CRIMINAL

Partes do Processo

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 42.***.***.0005-25

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 28.***.***.0001-40

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 2 VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 101190 )

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA OLIVEIRA VALENTIM

OAB/RJ 171533•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Outras Decisões

13/10/2025, 12:21

Conclusos ao Juiz

08/10/2025, 16:12

Juntada de Petição de termo de autuação

12/09/2025, 18:24

Recebidos os autos

12/09/2025, 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

26/05/2025, 18:22

Juntada de petição

26/05/2025, 18:18

Expedição de Ofício.

26/05/2025, 18:09

Expedição de Ofício.

26/05/2025, 11:34

Juntada de petição

25/05/2025, 22:51

Juntada de guia de recolhimento

23/05/2025, 17:38

Juntada de guia de recolhimento

23/05/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 11:10

Decorrido prazo de JAIRON DA SILVA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 13:42

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 12:21

Despacho

•12/09/2025, 18:24

Acórdão

•12/09/2025, 18:24

Certidão

•12/09/2025, 18:24

Despacho

•12/09/2025, 18:24

Decisão

•25/04/2025, 18:01

Sentença

•07/03/2025, 11:47

Outros Anexos

•07/03/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 15:19

Despacho

•28/01/2025, 17:55

Despacho

•22/01/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 18:22

Despacho

•18/12/2024, 16:18

Despacho

•06/12/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 15:36