0918959-83.2023.8.19.0001

Procedimento Comum CívelReajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 84.748,74

Orgao julgador

16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 16:25

Baixa Definitiva

02/09/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de termo de autuação

01/09/2025, 20:42

Recebidos os autos

01/09/2025, 20:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

14/05/2025, 21:15

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 21:11

Juntada de Petição de contra-razões

05/05/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

29/03/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 13:35

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:07

Decorrido prazo de WENDEL REZENDE NETTO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:04

Decorrido prazo de NYLO FRANCO BATISTA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:04

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:44

Documentos

Acórdão

•01/09/2025, 20:42

Certidão

•01/09/2025, 20:42

Despacho

•01/09/2025, 20:42

Sentença

•18/12/2024, 16:43

Sentença

•18/10/2024, 16:09

Despacho

•10/10/2024, 14:57

Despacho

•09/10/2024, 08:53

Despacho

•08/04/2024, 17:58

Despacho

•22/09/2023, 19:01

Despacho

•05/09/2023, 18:21