0823428-68.2024.8.19.0054

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Primeira Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA ELIETE LINS DE OLIVEIRA MARQUES

CPF 825.***.***-82

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO ALVES DA SILVEIRA

OAB/RJ 197191•Representa: ATIVO

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800•Representa: PASSIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 08:24

Baixa Definitiva

27/05/2025, 08:24

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 08:24

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:48

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DA SILVEIRA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 01:06

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 15:06

Conclusos ao Juiz

01/05/2025, 22:57

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

09/04/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 15:20

Documentos

Despacho

•05/05/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 07:09

Decisão

•04/02/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 16:59

Sentença

•18/12/2024, 16:46

Projeto de Sentença

•08/12/2024, 08:17

Despacho

•27/09/2024, 17:23