0893014-94.2023.8.19.0001

Cumprimento de sentençaPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 319.378,95

Orgao julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 18:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:11

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:06

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0893014-94.2023.8.19.0001. EXEQUENTE: THIAGO FLAMARION SOARES VASCONCELOS EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- À parte interessada para requerer o que entender pertinente em 15 dias. 3- Nada sendo requerido, dê- Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0893014-94.2023.8.19.0001. EXEQUENTE: THIAGO FLAMARION SOARES VASCONCELOS EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- À parte interessada para requerer o que entender pertinente em 15 dias. 3- Nada sendo requerido, dê- Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 16:52

Conclusos para despacho

09/12/2024, 18:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/12/2024, 18:01

Documentos

Despacho

•18/12/2024, 16:52

Decisão

•09/12/2024, 17:39

Outros documentos

•09/12/2024, 17:39

Outros documentos

•09/12/2024, 17:39

Outros documentos

•09/12/2024, 17:39

Despacho

•09/12/2024, 17:39

Despacho

•05/03/2024, 17:23

Sentença

•18/01/2024, 14:52

Decisão

•12/09/2023, 16:47

Despacho

•18/07/2023, 15:48