0898775-72.2024.8.19.0001

Agravo Em Recurso EspecialBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 84.756,24

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 46ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

EUGENIA MARIA MIRANDA PORTUGAL

CPF 241.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999•Representa: ATIVO

ANDRE LUIZ PORTUGAL MARQUES

OAB/RJ 198903•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/12/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:06

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para não conhecer do Recurso Especial

25/11/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

14/11/2025, 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

14/11/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

07/11/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

07/11/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2025, 12:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 21:00

•09/09/2025, 15:04

•09/09/2025, 15:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/09/2025, 15:03

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/09/2025, 15:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/09/2025, 15:03