0800980-04.2023.8.19.0033

Agravo Em Recurso EspecialTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 20.400,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Miguel Pereira 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

CNPJ 31.***.***.0001-05

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DANIEL ANDRADES CAIBAN

OAB/RJ 134977•Representa: ATIVO

JORGE CUSTODIO DE VARGAS JUNIOR

OAB/RJ 123668•Representa: ATIVO

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL

OAB/RJ 89940•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/03/2026, 19:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2026 para recurso

20/03/2026, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154481/2026

25/02/2026, 16:31

Protocolizada Petição 154481/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2026

25/02/2026, 16:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

23/02/2026, 15:00

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1375)

23/02/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

19/01/2026, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/01/2026, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 33153/2026

19/01/2026, 15:31

Protocolizada Petição 33153/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/01/2026

19/01/2026, 15:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/11/2025, 08:59

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO para abertura de vista ao MPF.

05/11/2025, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

05/11/2025, 08:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:20

•19/08/2025, 13:59

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/08/2025, 13:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/08/2025, 13:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/08/2025, 13:59