0015162-93.2024.8.19.0000

Recurso Ordinario Em Mandado De SegurancaAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Mandado de Segurança Cível · TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

MICHAEL PERES ALVES

CPF 126.***.***-05

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO BARBOSA FERNANDES

OAB/RJ 166599•Representa: ATIVO

ANDRE CANTANHEDE AMELIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343397/2026

10/04/2026, 21:51

Protocolizada Petição 343397/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2026

10/04/2026, 21:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 1094494/2025 - PET no AgInt no

10/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:01

Deferido o pedido de MICHAEL PERES ALVES - Petição Nº 2025/01094494 - PET no AgInt RMS 75474

08/04/2026, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1094494 - PET no AgInt no RMS 75474 - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição, em atenção ao r. despacho retro

26/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 246705/2026

18/03/2026, 15:56

Protocolizada Petição 246705/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1094494/2025 - PET no AgInt no

11/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2025/01094494 - PET no AgInt RMS 75474

08/03/2026, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1094494 - PET no AgInt no RMS 75474 - Publicação prevista para 11/03/2026

08/03/2026, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1099 - 1106 e petição de fls. 1107 - 1121

27/02/2026, 15:42

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/04/2026, 11:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/03/2026, 11:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/11/2025, 18:01

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2025, 12:20

•09/01/2025, 09:18

•09/01/2025, 09:17