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0008119-59.2021.8.19.0211
Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRJ3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/03/2026
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS
CNPJ 31.***.***.0001-05
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-18
VERA LUCIA PEPICON DO NASCIMENTO
CPF 196.***.***-34
Advogados / Representantes
JORGE CUSTODIO DE VARGAS JUNIOR
OAB/RJ 123668•Representa: ATIVO
MARTA MARTINS SAHIONE FADEL
OAB/RJ 89940•Representa: ATIVO
EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO
OAB/RJ 167462•Representa: ATIVO
MARILENA RODRIGUES SUHETT
OAB/RJ 46349•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026
17/04/2026, 17:38Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 01:12Não conhecido o recurso de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED
15/04/2026, 18:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026
15/04/2026, 18:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
14/04/2026, 20:30Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
14/04/2026, 16:41Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao r. despacho de fls. e-STJ 847. que apenas QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. interpôs Recurso Especial (fls. e-STJ 755/762), porém, tanto QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. (fls. 800/803) quanto UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED (fls. 788/799), interpuseram Agravo em Recurso Especial.
14/04/2026, 16:36Remetidos os Autos (para reautuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
14/04/2026, 09:50Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026
14/04/2026, 03:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/04/2026, 01:12Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026
10/04/2026, 12:10Proferido despacho de mero expediente determinando providências
10/04/2026, 12:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.
02/03/2026, 09:10Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
02/03/2026, 08:02Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/03/2026, 06:25Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•15/04/2026, 18:00
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•10/04/2026, 12:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•26/02/2026, 18:30
-
•11/12/2025, 16:07
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•11/12/2025, 16:07
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•11/12/2025, 16:07
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•11/12/2025, 16:07
Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração
•11/12/2025, 16:07
-
•11/12/2025, 16:07
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•11/12/2025, 16:07
-
•11/12/2025, 16:07
-
•11/12/2025, 16:07
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•11/12/2025, 16:07
-
•11/12/2025, 16:07
Acórdão/Decisão Monocrática
•11/12/2025, 16:07