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0826025-69.2024.8.19.0002

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói
Partes do Processo
ROSANA MARTINS DE CARVALHO
CPF 026.***.***-37
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 28.***.***.0001-40
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Autor
ATILA REIS VICTORIA
CPF 425.***.***-68
Autor
3 PROMOTORIA DE JUSTICA DO MUNICIPIO DE RIO BONITO
Terceiro
Advogados / Representantes
ALEXANDRE DE SA PACHECO
OAB/RJ 82050Representa: ATIVO
JULIANA CARVALHO BARBOSA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
FERNANDO CHRISTIAN BRANDÃO SILVEIRA
OAB/RJ 118053Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:10

Juntada de ata da audiência

06/11/2025, 11:30

Juntada de Ata da Audiência

05/11/2025, 18:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/11/2025 16:15 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

05/11/2025, 18:49

Outras Decisões

05/11/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:31

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:31

Decorrido prazo de SERGIO CARUSO MELO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:46

Decorrido prazo de SERGIO CARUSO MELO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:46

Decorrido prazo de MARINILZA DE LIMA CARUSO MELO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:46

Decorrido prazo de ROSANA MARTINS DE CARVALHO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:53
Documentos
Despacho
03/02/2026, 14:47
Outros Anexos
23/01/2026, 09:54
Ato Ordinatório
09/12/2025, 17:09
Despacho
09/12/2025, 16:57
Decisão
26/11/2025, 18:34
Decisão
05/11/2025, 18:49
Despacho
03/11/2025, 11:53
Despacho
22/10/2025, 12:25
Decisão
26/09/2025, 17:49
Despacho
19/09/2025, 17:57
Ato Ordinatório
19/09/2025, 16:23
Despacho
11/09/2025, 18:03
Despacho
13/08/2025, 16:32
Despacho
23/07/2025, 17:25
Decisão
13/06/2025, 17:19