0829139-14.2023.8.19.0208

Agravo Em Recurso EspecialAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 16.933,47

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

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Partes do Processo

KELLY XAVIER MACHADO

CPF 114.***.***-99

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ)

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

VIVO - S.A

CNPJ 02.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

MARIO HENRIQUE BIANCHI XAVIER

OAB/RJ 225481•Representa: ATIVO

MARLOM VICTOR DA SILVA BARBOSA

OAB/RJ 248358•Representa: ATIVO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

13/01/2026, 14:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

13/01/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

12/01/2026, 00:32

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 13779/2026

09/01/2026, 15:31

Protocolizada Petição 13779/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/01/2026

09/01/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2026, 01:00

Determinada a distribuição do feito

08/01/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026

08/01/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2025, 12:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/09/2025, 16:54

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 18:30

•29/09/2025, 16:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/09/2025, 16:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/09/2025, 16:39

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•29/09/2025, 16:39

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