0105398-91.2024.8.19.0000

Agravo Em Recurso EspecialExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Mandado de Segurança Cível · QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

ISRAEL IVAN DOS SANTOS AZEREDO

CPF 130.***.***-94

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE DOS SANTOS GAMA FERREIRA

OAB/RJ 189899•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0105398912024819000020260204143855

04/02/2026, 14:38

Decorrido prazo de ISRAEL IVAN DOS SANTOS AZEREDO em 03/02/2026 para recurso

03/02/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de ISRAEL IVAN DOS SANTOS AZEREDO

26/11/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

11/11/2025, 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/10/2025, 16:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 19:10

•27/10/2025, 16:33

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/10/2025, 16:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/10/2025, 16:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/10/2025, 16:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/10/2025, 16:33