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0923455-58.2023.8.19.0001

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/01/2026
Valor da Causa
R$ 24.377,58
Orgao julgador
Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital
Partes do Processo
MARTINS E FILHOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ 32.***.***.0001-00
Autor
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
CNPJ 01.***.***.0001-56
Reu
Advogados / Representantes
DAVI FERREIRA DO COUTO
OAB/RJ 252122Representa: ATIVO
LUIZ FELIPE CONDE
OAB/RJ 87690Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado definitivamente

17/04/2026, 13:19

Baixa Definitiva

17/04/2026, 13:19

Transitado em Julgado

17/04/2026, 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

21/03/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 81, 82

27/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 81, 82

26/02/2026, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 15:05

Homologada a Transação

25/02/2026, 15:05

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 14:23

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 14:22

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

16/01/2026, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:42
Documentos
SENTENÇA
25/02/2026, 15:05
ATO ORDINATÓRIO
25/02/2026, 14:22
SENTENÇA
03/11/2025, 18:31
DECISÃO
24/07/2025, 17:39
DECISÃO
30/04/2025, 17:52
DECISÃO
18/12/2024, 13:12
DESPACHO
11/09/2024, 12:44
ATO ORDINATÓRIO
11/09/2024, 12:17
DECISÃO
08/02/2024, 11:21
ATO ORDINATÓRIO
02/02/2024, 12:16
DESPACHO
31/01/2024, 15:10
DECISÃO
29/01/2024, 16:50
DECISÃO
18/09/2023, 13:49