0959009-20.2024.8.19.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

42ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Criminal · SEXTA CAMARA CRIMINAL

Partes do Processo

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 20 VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 400580 )

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 42.***.***.0005-25

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 28.***.***.0001-40

Autor

DIANA RAMOS SOARES

Autor

RAFAELA OLIVEIRA DOS SANTOS MIRANDA

Autor

Advogados / Representantes

HILTON BARBOSA DA SILVEIRA

OAB/RJ 187825•Representa: PASSIVO

MARCO ANTONIO GOUVEA DE FARIA

OAB/RJ 1625•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Informações.

10/11/2025, 12:04

Expedição de Informações.

13/10/2025, 13:11

Expedição de Informações.

18/09/2025, 18:25

Conclusos ao Juiz

16/09/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 01:02

Decorrido prazo de HILTON BARBOSA DA SILVEIRA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 00:50

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 13:58

Expedição de Informações.

14/08/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 13:10

Documentos

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 14:26

Decisão

•06/06/2025, 17:33

Decisão

•16/05/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 15:59

Despacho

•09/04/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 13:20

Despacho

•28/03/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 11:53

Despacho

•27/02/2025, 09:46

Despacho

•23/01/2025, 13:00

Decisão

•18/12/2024, 16:13

Despacho

•13/12/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 17:52

Decisão

•10/12/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 20:37