0811168-98.2023.8.19.0213

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 51.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita

Partes do Processo

VALDECYR GOMES BARBOSA

CPF 781.***.***-04

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS

OAB/RJ 140914•Representa: ATIVO

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ 169856•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos ao Juiz

05/05/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:48

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 20:25

Expedição de Ofício.

12/01/2026, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 14:28

Conclusos ao Juiz

31/07/2025, 19:19

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

21/06/2025, 20:28

Decorrido prazo de VALDECYR GOMES BARBOSA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:28

Publicado Despacho em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:28

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 19:29

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 08:00

Despacho

•12/08/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 19:19

Despacho

•04/06/2025, 19:29

Despacho

•04/06/2025, 19:29

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 13:49

Despacho

•18/12/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 16:39

Despacho

•05/09/2024, 18:07

Decisão

•13/08/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 14:05

Sentença

•25/07/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 18:49

Despacho

•27/05/2024, 18:42

Petição

•21/03/2024, 10:43