0961305-15.2024.8.19.0001

Ação Civil PúblicaInteresses ou Direitos DifusosDireito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Ação Civil Pública · 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA

CNPJ 04.***.***.0001-00

Autor

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

CNPJ 42.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DE BRITTO SILVA

OAB/RJ 149510•Representa: ATIVO

ANA TEREZA BASÍLIO

OAB/RJ 74802•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2026, 21:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/04/2026, 17:17

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

16/04/2026, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 12:47

Publicação - Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 18:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 18:38

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2026, 18:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

12/03/2026, 18:13

Publicação - Publicado Intimação em 03/03/2026.

05/03/2026, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 02:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 15:15

Documentos

DECISÃO

•30/03/2026, 18:38

DESPACHO

•28/02/2026, 12:49

DESPACHO

•14/01/2026, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 18:01

DESPACHO

•04/09/2025, 21:12

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 18:11

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 13:26

DECISÃO

•28/03/2025, 18:51

DESPACHO

•07/01/2025, 16:12

DESPACHO

•18/12/2024, 18:00

DESPACHO

•14/12/2024, 17:40

DECISÃO

•05/12/2024, 19:23