0807086-64.2022.8.19.0211

Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/04/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna

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Partes do Processo

MARIA DA PENHA SILVA BARROSO

CPF 777.***.***-68

Autor

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

CNPJ 42.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO DOS SANTOS SILVA

OAB/RJ 154919•Representa: ATIVO

MARCIO GAVA DEGOBI

OAB/RJ 230714•Representa: PASSIVO

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI

OAB/RJ 131102•Representa: PASSIVO

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO

OAB/RJ 110517•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

21/04/2026, 17:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO GAVA DEGOBI em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

09/02/2026, 23:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:59

Publicação - Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:57

Publicação - Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 16:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

26/01/2026, 17:23

Documentos

DESPACHO

•02/02/2026, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 14:58

DESPACHO

•05/05/2025, 15:54

DESPACHO

•28/03/2025, 14:14

ACÓRDÃO

•28/03/2025, 14:14

SENTENÇA

•25/07/2024, 20:28

DESPACHO

•04/06/2024, 15:58

DESPACHO

•31/01/2024, 15:54

DESPACHO

•04/10/2023, 03:12

DECISÃO

•31/08/2022, 15:16