0031038-08.2012.8.19.0001

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · CAPITAL 45 VARA CIVEL 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · DECIMA QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

MIRACI BEZERRA MARINHO DE OLIVEIRA

CPF 352.***.***-91

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

CNPJ 19.***.***.0001-00

Reu

RESTAURANTE INCONFIDENCIA LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-77

Reu

CARLOS ROGERIO DO AMARAL

CPF 771.***.***-00

Reu

JORGE LUIZ AZEVEDO PASSOS

CPF 337.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE

OAB/RJ 55328•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS MONTEIRO DUARTE FILHO

OAB/RJ 104508•Representa: ATIVO

RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA

OAB/RJ 155708•Representa: ATIVO

FERNANDA SALES MONTEIRO DE BARROS

OAB/RJ 127335•Representa: ATIVO

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/RN 2611•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/03/2022, 13:15

Transitado em Julgado em 17/03/2022

18/03/2022, 13:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2022 Petição Nº 795199/2021 - EDcl no AgInt no

21/02/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/02/2022, 19:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0795199 - EDcl no AgInt no AREsp 1860637 - Publicação prevista para 21/02/2022

17/02/2022, 19:30

Embargos de Declaração de MIRACI BEZERRA MARINHO DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00795199/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1860637/RJ

14/02/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2021-AJC-4T)

17/12/2021, 21:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

17/12/2021, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021, 20:34

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00795199/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1860637/RJ

16/12/2021, 15:26

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 844229/2021

20/09/2021, 16:36

Protocolizada Petição 844229/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 20/09/2021

20/09/2021, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/09/2021, 09:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/09/2021 e término em 15/09/2021 o prazo para JORGE LUIZ AZEVEDO PASSOS apresentar resposta à petição n. 795199/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1757.

16/09/2021, 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/09/2021 e término em 15/09/2021 o prazo para CARLOS ROGERIO DO AMARAL apresentar resposta à petição n. 795199/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1757.

16/09/2021, 14:35

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•21/02/2022, 09:18

EMENTA / ACORDÃO

•17/02/2022, 19:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/08/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•24/08/2021, 22:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/06/2021, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2021, 18:10