0085667-12.2024.8.19.0000

Agravo Em Recurso EspecialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA

CNPJ 08.***.***.0001-83

Autor

MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

CNPJ 08.***.***.0001-80

Autor

DAYANE KELLY CONCEICAO DE OLIVEIRA

CPF 134.***.***-96

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA

OAB/RJ 107861•Representa: ATIVO

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO

OAB/RJ 145770•Representa: ATIVO

DIEGO OLIVEIRA BARBATI

OAB/RJ 145873•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE LIMA BEHNKEN

OAB/RJ 202588•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/10/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 21/10/2025

22/10/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025

29/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2025

24/09/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. e MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

24/09/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2025, 13:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

31/07/2025, 14:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2025, 20:30

•31/07/2025, 14:31

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/07/2025, 14:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/07/2025, 14:31

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/07/2025, 14:31

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/07/2025, 14:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/07/2025, 14:31

•31/07/2025, 14:30