0818104-95.2023.8.19.0066

Agravo Em Recurso EspecialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.363,79

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

ULISSES IMIRENO ALBUQUERQUE

CPF 470.***.***-49

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ERNESTO MELLO NOGUEIRA

OAB/RJ 221845•Representa: ATIVO

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/RJ 138194•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/04/2026, 16:43

Decorrido prazo de ULISSES IMIRENO ALBUQUERQUE em 09/04/2026 para recurso

09/04/2026, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 15:00

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1414)

11/03/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

23/02/2026, 10:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

23/02/2026, 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:21

Determinada a distribuição do feito

18/02/2026, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

18/02/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 16:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2026, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 21:30

•03/12/2025, 09:38

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•03/12/2025, 09:38

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•03/12/2025, 09:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/12/2025, 09:38

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•03/12/2025, 09:38