0935142-32.2023.8.19.0001

Procedimento Comum CívelAbono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 159.350,40

Orgao julgador

16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO

Partes do Processo

ROSANGELA DE SOUSA DO AMARAL

CPF 971.***.***-68

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ROSANGELA DE SOUSA DO AMARAL ADVOGADO: THOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM OAB/RJ-221732 ADVOGAD Apelação - * SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO * ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0935142-32.2023.8.19.0001 Assunto: Abono da Lei 8.178/91 / Reajustes e Revisões Específicos / RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0935142-32.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01144197

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 225ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/12/2024. SOB A PRES

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12/12/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 18:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 20:08

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 13:27

Decorrido prazo de THOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:09

Juntada de Petição de apelação

23/07/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 00:36

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 00:36

Documentos

Outros Anexos

•04/12/2024, 20:08

Outros Anexos

•04/12/2024, 20:08

Outros Anexos

•04/12/2024, 20:08

Outros Anexos

•04/12/2024, 20:08

Sentença

•12/07/2024, 16:25

Despacho

•12/07/2024, 15:39

Despacho

•23/05/2024, 02:39

Outros Anexos

•22/03/2024, 17:53

Outros Anexos

•22/03/2024, 17:53

Outros Anexos

•22/03/2024, 17:53

Outros Anexos

•22/03/2024, 17:53

Decisão

•08/02/2024, 15:50

Despacho

•10/10/2023, 15:21