0042035-95.2018.8.19.0209

Agravo Em Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

IVANA FRANCISCA DO ROSARIO

CPF 664.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA

OAB/RJ 182217•Representa: ATIVO

MARLON CESAR FERNANDEZ SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/03/2026, 14:23

Decorrido prazo de IVANA FRANCISCA DO ROSARIO em 11/03/2026 para recurso

11/03/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:09

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1246)

09/02/2026, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

09/02/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

27/11/2025, 17:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/11/2025, 09:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 21:00

•18/11/2025, 09:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2025, 09:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2025, 09:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/11/2025, 09:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/11/2025, 09:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/11/2025, 09:40

•18/11/2025, 09:39