0803017-98.2024.8.19.0055

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 47.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

LUCIANO BARROS PINTO

CPF 013.***.***-80

Autor

MINERACAO MANAH LTDA

CNPJ 37.***.***.0001-80

Reu

MINERADORA MANAH LTDA SCP

CNPJ 40.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/04/2026

21/04/2026, 03:20

Ato ordinatório praticado

21/04/2026, 03:20

Juntada de Petição de ciência

25/03/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:30

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:30

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 21:38

em cooperação judiciária

16/03/2026, 21:38

Extinto o processo por desistência

16/03/2026, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:51

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:51

Conclusos ao Juiz

09/12/2025, 17:43

Juntada de Petição de ciência

08/12/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 17:49

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 21:38

Despacho

•15/09/2025, 17:44

Despacho

•16/06/2025, 18:44

Decisão

•18/06/2024, 18:23