0017069-03.2020.8.19.0014

Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

MARCO ANTONIO FERREIRA AMARAL

CPF 054.***.***-77

Autor

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

CNPJ 29.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 20:52

Deferido o pedido de

13/01/2026, 00:25

Conclusão

13/01/2026, 00:25

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 00:24

Juntada de petição

06/10/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 10:52

Conclusão

29/09/2025, 21:28

Outras Decisões

29/09/2025, 21:28

Juntada de petição

12/08/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

03/08/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 225ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/12/2024. SOB A PRES

19/12/2024, 00:00

Remessa

10/12/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 17:43

Juntada de petição

17/06/2024, 14:24

Documentos

Documento

•26/01/2026, 15:27

Documento

•29/09/2025, 21:29

Petição

•12/08/2025, 17:17

Documento

•12/08/2025, 17:17

Documento

•07/05/2024, 23:35

Documento

•07/05/2024, 08:19

Documento

•04/04/2024, 12:15

Documento

•04/03/2024, 14:27

Documento

•21/06/2023, 19:37

Documento

•07/07/2022, 10:28

Documento

•09/08/2021, 18:25

Documento

•05/08/2021, 17:31

Documento

•30/03/2021, 14:17

Documento

•05/10/2020, 18:06

Documento

•12/08/2020, 13:47