0216061-80.2019.8.19.0001

Apelação CívelITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Mandado de Segurança Cível · CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Autor

ANNE LAURE GUIGNARD

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

GUILHERME STUSSI NEVES

OUTROS_PARTICIPANTES

ARTHUR TROULA STUSSI NEVES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/05/2025, 15:54

Remessa

12/03/2025, 15:13

Confirmada

07/01/2025, 14:54

Publicação

07/01/2025, 00:05

Documento

18/12/2024, 19:19

Conclusão

18/12/2024, 18:19

Provimento

18/12/2024, 00:00

Publicação

28/11/2024, 00:05

Inclusão em pauta

26/11/2024, 15:22

Mero expediente

15/11/2024, 17:42

Conclusão

04/11/2024, 18:06

Retirada de pauta

04/09/2024, 00:00

Confirmada

29/07/2024, 12:08

Publicação

29/07/2024, 00:05

Inclusão em pauta

26/07/2024, 15:08

Documentos

Despacho

•02/05/2024, 13:34

Despacho

•08/12/2023, 14:14

Despacho

•10/07/2023, 20:02

Acórdão

•20/04/2023, 19:25

Despacho

•18/01/2023, 20:25

Despacho

•15/12/2022, 06:11

Acórdão

•26/11/2022, 10:26

Despacho

•21/07/2022, 23:18