0910299-03.2023.8.19.0001

Procedimento Comum CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 332.157,30

Orgao julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação / Remessa Necessária · TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

NORMA DE ALMEIDA MELO MONTEIRO

CPF 582.***.***-72

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELACAO / REMESSA NECESSARIA - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0910299-03.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0910299-03.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00990989 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURA

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/10/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:51

Juntada de Petição de contra-razões

04/10/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

07/09/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:55

Juntada de Petição de apelação

06/08/2024, 13:45

Juntada de Petição de apelação

24/07/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 12:47

Julgado procedente o pedido

18/07/2024, 17:42

Documentos

SENTENÇA

•18/07/2024, 17:42

DESPACHO

•29/04/2024, 15:26

DECISÃO

•09/10/2023, 17:08

DESPACHO

•21/08/2023, 13:14