0844880-36.2023.8.19.0001

Procedimento Comum CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 375.942,93

Orgao julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação / Remessa Necessária · TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

MARCOS VINICIOS NOVAES

CPF 130.***.***-98

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSUE ISAAC VARGAS FARIA

OAB/RJ 98404•Representa: ATIVO

LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA

OAB/RJ 99166•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição APELACAO / REMESSA NECESSARIA - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 225ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/12/2024. SOB A PRES

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

13/12/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 12:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:26

Juntada de Petição de contra-razões

02/12/2024, 08:49

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS NOVAES em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:09

Juntada de Petição de apelação

16/09/2024, 10:55

Juntada de Petição de apelação

05/09/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:35

Julgado procedente o pedido

02/09/2024, 12:17

Documentos

Sentença

•02/09/2024, 12:17

Despacho

•04/04/2024, 17:37

Decisão

•26/06/2023, 17:00

Despacho

•20/04/2023, 16:54