0010501-38.2016.8.19.0037

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

ERMINHO

ALCUNHA

EMERSON DE CASTRO TADIM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cumprimento da Pena - Fim

18/03/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 14:54

Juntada de documento

14/03/2025, 14:53

Juntada de documento

14/03/2025, 14:48

Expedição de documento

14/03/2025, 14:26

Trânsito em julgado

27/02/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Consoante se constata dos autos, as penas impostas na r. sentença modificada parcialmente pelo Acórdão de fls. 385/405, foram cumpridas./r/r/n/n Com efeito, a prestação pecuniária (fls. 595/596) e a multa penal (fl. 653) foram recolhidas e a prestação de serviços à comunidade foi cumprida integralmente (fl. 678)./r/r/n/n De igual forma, as custas processuais foram corretamente recolhidas (fls. 635/637)./r/r/n/n O Ministério Público opinou pela extinção da pena (fl. 682)./r/r/n/n Isso posto, acol

06/01/2025, 00:00

Juntada de petição

20/12/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 14:18

Conclusão

21/11/2024, 16:20

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

21/11/2024, 16:20

Juntada de petição

05/11/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 10:07

Conclusão

07/10/2024, 10:07

Documentos

Documento

•16/12/2024, 17:57

Documento

•29/10/2024, 16:44

Documento

•11/09/2023, 16:46

Documento

•12/08/2021, 14:58

Documento

•04/11/2020, 16:06