0001929-66.2022.8.19.0075

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO DE LIMA DIAS

Autor

NEODIR DA SILVA GONCALVES

Reu

DEFENSOR PUBLICO

OUTROS_PARTICIPANTES

MICHELE MACEDO DELUCA ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada

11/05/2026, 12:17

Publicação

11/05/2026, 00:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/05/2026, 18:59

Conclusão

06/05/2026, 12:17

Documento

04/05/2026, 13:55

Documento

27/03/2026, 12:45

Confirmada

16/03/2026, 11:25

Publicação

16/03/2026, 00:05

Mero expediente

11/03/2026, 14:15

Conclusão

11/03/2026, 11:15

Retirada de pauta

18/12/2025, 00:01

Documento

12/12/2025, 11:41

Documento

11/12/2025, 16:30

Confirmada

05/12/2025, 12:17

Publicação

05/12/2025, 00:05

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 19:15

Carimbo

•08/10/2025, 00:05

Decisão

•01/10/2025, 17:21

Carimbo

•11/09/2025, 00:05

Despacho

•08/09/2025, 17:45