0905450-85.2023.8.19.0001

Procedimento Comum CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 350.256,85

Orgao julgador

16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

JOSE AMADEU LIMA MARTINS

CPF 079.***.***-47

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA

OAB/RJ 98404•Representa: ATIVO

LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA

OAB/RJ 99166•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 225ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/12/2024. SOB A PRES

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12/12/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 15:21

Juntada de Petição de contra-razões

02/12/2024, 08:50

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:09

Juntada de Petição de apelação

11/09/2024, 16:11

Juntada de Petição de apelação

05/09/2024, 21:07

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 14:34

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 00:02

Documentos

Sentença

•30/08/2024, 14:54

Decisão

•18/01/2024, 13:34

Despacho

•09/08/2023, 17:28