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0924346-79.2023.8.19.0001
Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
12ª Vara Cível da Comarca da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
KATIA E SOUZA FALCATO
CPF 745.***.***-87
AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A
AGUAS DO RIO
SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A
AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Advogados / Representantes
VIVIANE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS
OAB/RJ 189951•Representa: ATIVO
ELCINO SALES SAMUEL BERTHO
OAB/RJ 104316•Representa: ATIVO
ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS
OAB/RJ 183792•Representa: PASSIVO
RICARDO DA COSTA ALVES
OAB/RJ 102800•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025, 00:59Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025, 00:59Arquivado Definitivamente
25/08/2025, 17:13Baixa Definitiva
25/08/2025, 17:13Expedição de Certidão.
25/08/2025, 17:13Expedição de Outros documentos.
22/08/2025, 16:39Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025, 16:39Conclusos ao Juiz
21/08/2025, 17:27Expedição de Certidão.
21/08/2025, 17:27Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025, 01:19Decorrido prazo de ELCINO SALES SAMUEL BERTHO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025, 01:19Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025, 01:19Decorrido prazo de VIVIANE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025, 01:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
05/06/2025, 00:18Publicado Intimação em 04/06/2025.
05/06/2025, 00:18Documentos
Sentença
•22/08/2025, 16:39
Despacho
•02/06/2025, 17:53
Despacho
•07/03/2025, 21:36
Despacho
•07/03/2025, 21:36
Acórdão
•07/03/2025, 21:36
Certidão
•07/03/2025, 21:36
Sentença
•24/07/2024, 19:35
Decisão
•15/04/2024, 11:22
Decisão
•29/01/2024, 16:28
Decisão
•22/09/2023, 18:32