0003279-18.2017.8.19.0026

Embargos de Terceiro CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

ITAPERUNA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

Partes do Processo

NUBIA FRAGOSO DA SILVA

CPF 878.***.***-72

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de petição

30/10/2025, 19:00

Conclusão

03/10/2025, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 23:22

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 23:20

Juntada de petição

19/08/2025, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 13:33

Conclusão

19/05/2025, 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2025, 17:44

Juntada de petição

22/01/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA /r/nInicialmente, recebo o recurso, eis que tempestivamente aviado./r/nVersa a hipótese sobre embargos de declaração propostos pela parte autora./r/nConheço dos embargos de declaração, pois presentes os requisitos exigidos para a superação de seu juízo de admissibilidade./r/nA parte autora aponta contradição na sentença de index 93 que julgou procedentes os pedidos autorais./r/nAduz a embargante que a contradição reside no fato de este juízo não ter fixado os honorários sucumbenciais, determinan

06/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 13:19

Conclusão

09/12/2024, 18:24

Embargos de Declaração Acolhidos

09/12/2024, 18:24

Conclusão

15/04/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 15:05

Documentos

Documento

•03/10/2025, 23:22

Documento

•20/05/2025, 14:23

Documento

•16/12/2024, 17:04

Documento

•22/07/2024, 15:26

Documento

•11/04/2023, 14:09

Documento

•28/11/2022, 07:04

Documento

•29/07/2022, 16:24

Documento

•23/02/2022, 15:51

Documento

•22/10/2021, 16:12

Documento

•21/10/2021, 12:50

Documento

•19/10/2021, 22:56

Documento

•02/07/2020, 21:53