0049935-55.2010.8.19.0001

Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Consignação em Pagamento · CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL SAO LUIZ

CNPJ 35.***.***.0001-08

Autor

CEDAE

CNPJ 33.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

CELSO AZEVEDO DE CARVALHO

OAB/RJ 102022•Representa: ATIVO

ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES

OAB/RJ 98803•Representa: ATIVO

RAPHAEL DODD MILITO

OAB/RJ 100949•Representa: ATIVO

GABRIEL NUNES RODRIGUES PITTA

OAB/RJ 130994•Representa: PASSIVO

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

OAB/RJ 81852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/08/2021, 08:13

Transitado em Julgado em 04/08/2021

05/08/2021, 08:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2021 Petição Nº 412678/2021 - EDcl no AgInt no

14/06/2021, 05:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0412678 - EDcl no AgInt no AREsp 859442 - Publicação prevista para 14/06/2021

10/06/2021, 18:50

Embargos de Declaração de CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL SAO LUIZ Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00412678/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 859442/RJ

07/06/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000450-2021-AJC-2T)

27/05/2021, 10:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2021

21/05/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2021, 19:39

Incluído em pauta para 01/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00412678/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 859442/RJ

20/05/2021, 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/05/2021, 12:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 442603/2021

11/05/2021, 19:01

Protocolizada Petição 442603/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2021

11/05/2021, 18:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 442549/2021

11/05/2021, 18:53

Protocolizada Petição 442549/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2021

11/05/2021, 18:52

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/05/2021 Petição Nº 412678/2021 -

05/05/2021, 05:38

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•14/06/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2021, 18:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/04/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•27/04/2021, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•07/12/2018, 05:12