0018320-18.2013.8.19.0203

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 34.***.***.0001-37

Autor

PRS BARRA INCORPORADORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 09.***.***.0001-47

Autor

BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A

CNPJ 08.***.***.0001-92

Reu

CRISTIANO GONCALVES PEREIRA

CPF 018.***.***-70

Reu

TALITA VENCESLAU DA SILVA PEREIRA

CPF 035.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL STOLEAR SIMÕES

OAB/RJ 136240•Representa: ATIVO

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 110637•Representa: ATIVO

IGOR ALVES SCHWARZ

OAB/RJ 176203•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

17/03/2026, 18:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2026, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/03/2026, 08:12

Documentos

•06/03/2026, 08:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/03/2026, 08:07

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/03/2026, 08:07

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•06/03/2026, 08:07

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•06/03/2026, 08:07

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•06/03/2026, 08:07