0033557-39.2001.8.19.0001

Agravo Em Recurso EspecialIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA

Partes do Processo

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ 33.***.***.0001-79

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO MACHADO DOS REIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310•Representa: ATIVO

PEDRO MONTEIRO BOMFIM BELLO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELIZA FERNANDES COUTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA

OAB/RJ 69114•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/09/2023, 11:54

Transitado em Julgado em 15/08/2023

11/09/2023, 11:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 210029/2023 - EDcl no AgInt no

22/06/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0210029 - EDcl no AgInt no AREsp 1589424 - Publicação prevista para 22/06/2023

20/06/2023, 19:10

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00210029/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1589424/RJ

05/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

24/05/2023, 17:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023, 09:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

19/05/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023, 19:06

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00210029/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1589424/RJ

18/05/2023, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

28/03/2023, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 255463/2023

28/03/2023, 12:56

Protocolizada Petição 255463/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2023

28/03/2023, 12:51

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/03/2023 Petição Nº 210029/2023 -

21/03/2023, 05:23

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/03/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•16/03/2023, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2021, 17:31