0022842-81.2015.8.19.0021

Agravo Em Recurso EspecialTransporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

VIACAO UNIAO LTDA

CNPJ 29.***.***.0001-06

Autor

SANDRO DA SILVA CATRINCK

CPF 098.***.***-69

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/06/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 12/06/2023

12/06/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478335/2023

22/05/2023, 17:21

Protocolizada Petição 478335/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

22/05/2023, 17:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 179257/2023 - AgInt

18/05/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0179257 - AgInt no AREsp 2276653 - Publicação prevista para 18/05/2023

16/05/2023, 20:50

Conhecido o recurso de VIAÇÃO UNIÃO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00179257/2023 - AgInt no AREsp 2276653/RJ

15/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

03/05/2023, 14:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023, 14:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

27/04/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023, 18:49

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00179257/2023 - AgInt no AREsp 2276653/RJ

26/04/2023, 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/04/2023, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 04/04/2023 o prazo para SANDRO DA SILVA CATRINCK apresentar resposta à petição n. 179257/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.

10/04/2023, 14:11

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/05/2023, 06:04

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2023, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•01/03/2023, 20:10

•13/01/2023, 13:41

•13/01/2023, 13:40