0001349-30.2020.8.19.0035

Agravo Em Recurso EspecialGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · NATIVIDADE-VARRE-SAI VARA UNICA 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · DECIMA OITAVA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Autor

GISELI LIMA DE OLIVEIRA AMORIM

CPF 002.***.***-57

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KATIA DE OLIVEIRA RIOS MONTEIRO

OAB/RJ 219212•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/03/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 17/03/2023

17/03/2023, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 833773/2022 - AgInt

19/12/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022, 21:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0833773 - AgInt no AREsp 2188827 - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022, 15:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00833773/2022 - AgInt no AREsp 2188827/RJ

15/12/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2022, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 001118-2022-AJC-2T)

01/12/2022, 15:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

30/11/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022, 20:24

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833773/2022 - AgInt no AREsp 2188827/RJ

29/11/2022, 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

17/11/2022, 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

17/11/2022, 08:00

Determinada a distribuição do feito

16/10/2022, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

13/10/2022, 15:16

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/12/2022, 06:26

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2022, 15:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/10/2022, 09:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2022, 21:10

•15/08/2022, 17:07

•15/08/2022, 17:06