0205261-90.2019.8.19.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

NITEROI 4 VARA CRIMINAL

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

RONAN ELENO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 20:55

Juntada de documento

31/03/2025, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 15:03

Expedição de documento

31/03/2025, 14:38

Juntada de documento

28/03/2025, 20:01

Juntada de documento

28/03/2025, 19:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2025, 19:14

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:10

Trânsito em julgado

17/03/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ficam as partes cientes de que proferida a seguinte sentença em 06/02/2023:/r/r/n/nFindo o período estipulado, cumpriu o autor do fato integralmente as condições determinadas para a suspensão do processo, sendo certo que o não comparecimento nos meses da pandemia não podem ser levados em conta em prejuízo do autor do fato. /r/n /r/nInstado a se pronunciar o Ministério Público ( fls.213), opinou no sentido de ser declarada extinta a punibilidade do acusado, o que merece ser aceito em face da devi

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ficam as partes cientes de que proferida a seguinte sentença em 06/02/2023:/r/r/n/nFindo o período estipulado, cumpriu o autor do fato integralmente as condições determinadas para a suspensão do processo, sendo certo que o não comparecimento nos meses da pandemia não podem ser levados em conta em prejuízo do autor do fato. /r/n /r/nInstado a se pronunciar o Ministério Público ( fls.213), opinou no sentido de ser declarada extinta a punibilidade do acusado, o que merece ser aceito em face da devi

06/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 12:11

Conclusão

12/12/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 12:11

Documentos

Documento

•12/12/2024, 14:21

Documento

•17/06/2024, 12:54

Documento

•04/04/2024, 12:49

Documento

•16/11/2023, 16:52

Documento

•09/11/2023, 12:08

Documento

•20/07/2023, 12:16

Documento

•19/07/2023, 12:02

Documento

•17/05/2023, 13:54

Documento

•24/03/2023, 15:51

Documento

•16/03/2023, 17:03

Documento

•06/02/2023, 14:29

Documento

•17/10/2022, 07:26

Documento

•10/08/2021, 23:30

Documento

•11/12/2020, 14:59

Documento

•19/06/2020, 13:43