0000062-08.2016.8.19.0056

Agravo Em Recurso EspecialReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · SAO SEBASTIAO DO ALTO VARA UNICA 2° Grau · TJRJ · Apelação / Remessa Necessária · SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Autor

CARLOS ROBERTO DE PAULA QUEIROZ

CPF 563.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IARA SOARES LESSA DE PRE DEFANTI

OAB/RJ 183635•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/11/2021, 13:07

Transitado em Julgado em 29/11/2021

29/11/2021, 13:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2021 Petição Nº 599052/2021 - AgInt

07/10/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/10/2021, 18:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0599052 - AgInt no AREsp 1892154 - Publicação prevista para 07/10/2021

05/10/2021, 21:12

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00599052/2021 - AgInt no AREsp 1892154/RJ

04/10/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000679-2021-AJC-1T)

23/09/2021, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000664-2021-AJC-1T)

21/09/2021, 11:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000679-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2021, 08:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000664-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/09/2021, 08:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2021

20/09/2021, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/09/2021, 19:49

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00599052/2021 - AgInt no AREsp 1892154/RJ

17/09/2021, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

08/09/2021, 10:39

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

08/09/2021, 08:20

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•07/10/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•05/10/2021, 21:12

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/08/2021, 20:15

DECISÃO TERMINATIVA

•14/06/2021, 19:30