0380102-06.2015.8.19.0001

Procedimento SumárioAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2015

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

MONICA OLIVEIRA DE SOUZA

CPF 108.***.***-38

Autor

GRACE PEREIRA DE PAULA

CPF 144.***.***-05

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-48

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO MAGALHAES PORTO SARAIVA

OAB/RJ 133087•Representa: ATIVO

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa

12/09/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 14:57

Juntada de petição

13/06/2025, 17:03

Juntada de petição

03/06/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 17:20

Juntada de petição

10/02/2025, 18:39

Juntada de petição

05/02/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Recebo os presentes embargos, visto que tempestivos./r/r/n/nOs presentes Embargos de Declaração foram interpostos pela parte autora MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO em face da Sentença prolatada às fls. 387/390, sob o fundamento de que a decisum merece ser reformada para sanar vícios de omissões, sustentando: (i) a ausência de comprovação do nexo causal; (ii) a necessidade de revisão do quantum indenizatório; (iii) necessidade da presença de elemento subjetivo para a responsabilização do Ente Público

06/01/2025, 00:00

Juntada de petição

13/12/2024, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 13:30

Conclusão

15/11/2024, 18:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

15/11/2024, 18:13

Juntada de petição

06/08/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 12:33

Documentos

Documento

•12/12/2024, 13:49

Documento

•16/05/2024, 17:32

Documento

•17/09/2023, 19:52

Documento

•14/12/2022, 16:49

Documento

•07/12/2022, 18:31

Documento

•20/02/2021, 22:00

Documento

•26/10/2020, 11:49

Documento

•16/08/2019, 13:28

Documento

•12/04/2019, 11:01

Documento

•08/06/2018, 11:37

Documento

•29/01/2018, 17:24

Documento

•22/08/2017, 17:45

Documento

•08/09/2016, 15:32

Documento

•27/06/2016, 13:32

Documento

•05/05/2016, 12:34