0002752-92.2023.8.19.0208

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM

Partes do Processo

AMANDA RAMOS SOUTO

CPF 103.***.***-02

Autor

MARISA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO BASTOS CUPELLO

OAB/RJ 55945•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Dou ciência da promoção do Ministério Público: MMa. Juíza, Considerando já ter sido declarada extinta a punibilidade da autora (fl. 32), não há o que se falar em aplicação do artigo 76 §4º da Lei 9.099/95, devendo a parte noticiar os novos fatos em sede policial ou buscar a satisfação de seus interesses no juízo cível.

06/01/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 15:49

Juntada de petição

11/12/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 16:01

Juntada de petição

10/12/2024, 15:59

Processo Desarquivado

10/12/2024, 15:59

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 17:41

Documento

06/05/2024, 17:41

Processo Desarquivado

06/05/2024, 17:39

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 14:05

Conclusão

01/04/2024, 14:05

Documentos

Documento

•01/04/2024, 21:45

Documento

•13/03/2024, 17:19