0024003-52.2016.8.19.0002

Agravo Em Recurso EspecialVaga de garagemCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

CINCO DE JULHO INCORPORACOES SPE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 09.***.***.0001-99

Autor

JOAO FORTES ENGENHARIA S A

CNPJ 33.***.***.0001-00

Autor

CONDOMINIO VIVANT CAMPO DE SAO BENTO

CNPJ 19.***.***.0001-91

Autor

CINCO DE JULHO INCORPORACOES SPE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 09.***.***.0001-99

Reu

JOAO FORTES ENGENHARIA S A

CNPJ 33.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO

OAB/RJ 98915•Representa: ATIVO

DAYANE BRANDAO DIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA

OAB/RJ 167237•Representa: ATIVO

JOSE MARIO PIMENTEL CAMPOS

OAB/RJ 253657•Representa: ATIVO

FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO

OAB/RJ 98915•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/03/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124556/2026

18/02/2026, 21:41

Protocolizada Petição 124556/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 21:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 885887/2025 - EDcl no AgInt no

13/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0885887 - EDcl no AgInt no AREsp 2897123 - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 19:50

Embargos de Declaração de CONDOMINIO VIVANT CAMPO DE SAO BENTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00885887/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2897123/RJ

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:05

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00885887/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2897123/RJ

03/12/2025, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

02/10/2025, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 942311/2025

02/10/2025, 18:31

Protocolizada Petição 942311/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2025

02/10/2025, 18:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2025 Petição Nº 885887/2025 -

25/09/2025, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•09/09/2025, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•09/09/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/04/2025, 22:00

•31/03/2025, 11:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/03/2025, 11:15

•31/03/2025, 11:14

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/03/2025, 11:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/03/2025, 11:14