0805227-90.2024.8.19.0001

Agravo Em Recurso EspecialConcurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 1° Grau · TJRJ · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

MAYARA SILVA PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF 117.***.***-54

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 29.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MANOEL AZEVEDO DOS SANTOS

OAB/RJ 203549•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/12/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de MAYARA SILVA PEREIRA DO NASCIMENTO

10/11/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 17:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/10/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/09/2025, 14:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2025, 18:10

•10/09/2025, 14:25

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/09/2025, 14:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/09/2025, 14:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/09/2025, 14:25

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/09/2025, 14:25