0840691-15.2023.8.19.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 109.625,34

Orgao julgador

40ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

LAERCIO CAETANO

CPF 053.***.***-01

Autor

ALESSANDRA CARVALHO DA SILVEIRA CAETANO

CPF 086.***.***-11

Autor

SAO GOTARDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS RICARDO

OAB/RJ 123633•Representa: ATIVO

ANDREIA DE MELO RODRIGUES

OAB/RJ 119618•Representa: ATIVO

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

OAB/MG 115451•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

14/07/2025, 14:58

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 00:29

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 13:52

Homologada a Transação

18/05/2025, 13:52

Conclusos ao Juiz

16/05/2025, 14:09

Juntada de Petição de termo de autuação

15/05/2025, 19:33

Recebidos os autos

15/05/2025, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRIDO: LAERCIO CAETAN RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - * 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO * ------------------------- DESPACHOS ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0840691-15.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0840691-15.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01133595 RECTE: SAO GOTARDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: DR(a). MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ OAB/MG-115451 ADVOGADO: ANDREIA DE MELO RODRIGUES OAB/RJ-119618

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11/09/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 13:37

Decorrido prazo de ANDREIA DE MELO RODRIGUES em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:08

Documentos

Sentença

•18/05/2025, 13:52

Decisão

•15/05/2025, 19:33

Certidão

•15/05/2025, 19:33

Despacho

•15/05/2025, 19:33

Certidão

•15/05/2025, 19:33

Despacho

•15/05/2025, 19:33

Certidão

•15/05/2025, 19:33

Despacho

•15/05/2025, 19:33

Acórdão

•15/05/2025, 19:33

Certidão

•15/05/2025, 19:33

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 12:13

Sentença

•28/06/2024, 10:44

Acórdão

•26/06/2024, 11:29

Despacho

•27/03/2024, 15:30

Decisão

•19/02/2024, 16:52