0006766-30.2024.8.19.0000

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 23.387,50

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Autor

CARLOS HONORIO DA SILVA

CPF 335.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

JOSUE ISAAC VARGAS FARIA

OAB/RJ 98404•Representa: PASSIVO

LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA

OAB/RJ 99166•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025

31/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2025

28/07/2025, 21:10

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial

28/07/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2025, 10:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/05/2025, 09:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/07/2025, 21:10

•19/05/2025, 09:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/05/2025, 09:15

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/05/2025, 09:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/05/2025, 09:15

•19/05/2025, 09:14