0063843-94.2024.8.19.0000

Agravo Em Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 130.383,59

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · OITAVA CAMARA DE DIREITO PUBLICO

Partes do Processo

CRISTIANE DO CARMO DIAS

CPF 070.***.***-24

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO FERNANDES TAVARES

OAB/RJ 186159•Representa: ATIVO

JOSE RONALDO DOS REIS

OAB/RJ 200073•Representa: ATIVO

ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO FONSECA

OAB/RJ 201621•Representa: ATIVO

JOAO FLAVIO ROTTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:47

Conhecido o recurso de CRISTIANE DO CARMO DIAS e não-provido

13/10/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

13/10/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

15/09/2025, 17:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/09/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/09/2025, 16:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/09/2025, 16:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

10/09/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/06/2025, 11:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2025, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/09/2025, 21:20

•16/06/2025, 11:55

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/06/2025, 11:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/06/2025, 11:55

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/06/2025, 11:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/06/2025, 11:55