0873792-43.2023.8.19.0001

Procedimento Comum CívelPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 189.395,39

Orgao julgador

15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO

Partes do Processo

LIA MENDONCA DE BARROS

CPF 444.***.***-20

Autor

NEISE APARECIDA PONTES XAVIER

Terceiro

RIOPREVIDENCIA

Terceiro

PREVRIO

Terceiro

DIRETOR DE SEGURIDADE DO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDENC

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO

OAB/RJ 242989•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - * 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO * ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0873792-43.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0873792-43.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00851755 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - * 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO * ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0873792-43.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0873792-43.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00851764 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JAN

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

30/07/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:41

Decorrido prazo de MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 23:49

Juntada de Petição de contra-razões

01/07/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 15:14

Conclusos ao Juiz

21/06/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 15:10

Decorrido prazo de MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO em 02/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:02

Documentos

DESPACHO

•25/06/2024, 15:14

SENTENÇA

•19/12/2023, 19:53

DECISÃO

•02/09/2023, 15:42

DECISÃO

•03/07/2023, 15:11