0346589-13.2016.8.19.0001

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

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1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · CAPITAL 24 VARA CIVEL 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS

CPF 031.***.***-68

Autor

MARCELO RIBEIRO FREIXO

CPF 956.***.***-72

Reu

ABRIL COMUNICACOES S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-62

TERCEIRO

FELIPE FERREIRA MOURA BRASIL DO AMARAL

CPF 091.***.***-35

TERCEIRO

JOAO BAPTISTA PEDROSO DE CAMPOS NETO

CPF 430.***.***-93

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DANIEL FILIPE DA SILVA SIQUEIRA

OAB/RJ 170588•Representa: ATIVO

RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO GOMES RANGEL NETO

OAB/RJ 181957•Representa: ATIVO

EDUARDO CARNEIRO DA CRUZ

OAB/RJ 142471•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP 172650•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201665/2026

09/03/2026, 16:46

Protocolizada Petição 201665/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1160747/2025 - EDcl no AgInt no

06/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1160747 - EDcl no AgInt no AREsp 2955916 - Publicação prevista para 06/03/2026

03/03/2026, 22:30

Embargos de Declaração de MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS acolhidos em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01160747/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2955916/RJ

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:50

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01160747/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2955916/RJ

17/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

10/12/2025, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2025 e término em 09/12/2025, para JOAO BAPTISTA PEDROSO DE CAMPOS NETO apresentar resposta à petição n. 1160747/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2192.

10/12/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2025 e término em 09/12/2025, para FELIPE FERREIRA MOURA BRASIL DO AMARAL apresentar resposta à petição n. 1160747/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2192.

10/12/2025, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 22:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 22:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/10/2025, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2025, 21:50

•04/06/2025, 16:46

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/06/2025, 16:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/06/2025, 16:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/06/2025, 16:45

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/06/2025, 16:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/06/2025, 16:45